Como parte do Pacto Nacional pela Saúde, anunciado nesta
segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio
do Planalto, o governo federal encaminhará ao Congresso uma medida
provisória que institui o programa Mais Médicos e cria nos cursos de
medicina um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos
serviços de urgência e emergência. O Conselho Nacional de Educação (CNE)
deverá definir as diretrizes desse novo período.
Com a alteração curricular, é esperada a entrada de 18 mil médicos na
atenção básica em 2021 e de 36 mil por ano a partir de 2022, dos quais
metade já estarão nos pronto-socorros. O programa ainda terá a criação
de 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017, distribuídas em
117 municípios. Já havia sido anunciado pelos ministérios da Saúde e da
Educação 12 mil novas vagas para residência médica, com 4 mil novos
postos já disponíveis em 2014.
Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde
(SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão
bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória
para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá
de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80%
dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.
A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da
formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina
experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a
alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na
atenção básica em 2021.
O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como
Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de
treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a
profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o
programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos
recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se
especializar.
FONTE: Blog do Planalto